segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Modelo de contrato para Atendimento Psicopedagógico

O modelo que vou deixar aqui é como estou usando. Eu adaptei, principalmente a forma de pagamento.
A maioria dos profissionais cobram por consulta, outros, como eu, cobram por mês.


É só adaptar para a forma que lhe atender melhor.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  
AUTÔNOMO
    São partes no presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Profissional, de um lado, como CONTRATADO(A):
     ______________________, portadora do RG _____________, CPF ___________, profissional autônomo em Psicopedagogia, código de ocupação  registrado no Ministério do Trabalho sob número 2394-25 como CONTRATANTE:
a Sr(a) ________________,RG ____________, CPF _________,residente e domiciliada  na cidade de _________, na ______________. Têm, as partes, entre si, justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DURAÇÃO:

A CONTRATADO(A) é responsável pelo ‘Atendimento Psicopedagógico’ da menor ___________, aqui representada pelo(a) CONTRATANTE, nos dias e horários estabelecidos entre as partes contratantes e abaixo especificados, em encontros com duração de 50 (cinqüenta) minutos cada, sendo todos as ______ feiras, das ___ às ____.
Parágrafo Primeiro: Essa primeira etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ que corresponde ao ‘Diagnóstico’ será realizada uma vez por semana, num total mínimo de  ___ encontros. No último encontro os pais devem retirar o Relatório Psicopedagógico, com todas as explicações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Segundo: A segunda etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ refere-se ao ‘Acompanhamento’ ou seja, intervenção. Essa etapa diz respeito somente àquelas crianças que necessitam de dar continuidade ao atendimento. Para essa etapa será feito um novo contrato fixando-se o período que for necessário de acordo com a hipótese de diagnóstico psicopedagógico.

CLÁUSULA SEGUNDA – PAGAMENTO:

Pelos serviços descritos na Cláusula Segunda, ao(a) CONTRATANTE se compromete pagar ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ _______ (____________)  por mês enquanto durar o período de diagnóstico..
O valor mensal referente aos atendimentos fica no valor de R$ _____ (___), podendo ser pago  até o dia ___ de cada mês, sofrendo alteração para R$ ____ (      ) a serem pagos até o dia ____ de cada mês. Não havendo pagamento até esta data, o atendimento será suspenso.


CLÁUSULA TERCEIRA – DA OBRIGAÇÃO DO HORÁRIO:
         O (A) CONTRATADO (A) deverá iniciar todos os encontros pontualmente no horário pré-estabelecido. Qualquer eventual atraso por parte do (a) CONTRATADO(A), fica assegurado ao (à) CONTRATANTE o direito de exigir a compensação do tempo equivalente ao do atraso que poderá ser coberto no mesmo dia ou em data a ser definida. O atraso por parte do (a) CONTRATANTE, acarretará perda do tempo correspondente previsto para o encontro.
Parágrafo primeiro: O(a) CONTRATANTE tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, que antecedem ao horário pré-estabelecido dos encontros, para comunicar eventual falta. O encontro será cobrado normalmente e a CONTRATADA se compromete a repor o horário do encontro em dia a ser combinado, preferencialmente na mesma semana, de tal forma que a cliente  não fique prejudicado. Não havendo horário disponível que seja do agrado dos responsáveis, fica estabelecido o pagamento referente à falta não cabendo reposição de horário pela CONTRATADA.
Parágrafo Segundo: Caso a CONTRATADA desmarque algum encontro por motivos particulares, a CONTRATANTE  terá o direito de reposição do encontro com dia e hora a ser acordados entre as partes.
Parágrafo Terceiro: quando qualquer um dos encontros pré-fixados do cliente ocorrer em dia de feriado, a CONTRATADA se compromete a atender  dentro da mesma semana em horário a ser escolhido de acordo com as partes.

CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO DE CONTRATO:
A menor ou a sua responsável poderá a qualquer momento desistir do ‘Atendimento Psicopedagógico’, resguardando o mesmo direito ao profissional, caso alguns itens não estejam sendo cumpridos. Em caso de desistência por parte da família, fica a Psicopedagoga isenta de qualquer responsabilidade sobre o cliente. Qualquer que seja a causa ou a responsabilidade pela suspensão do processo da etapa correspondente ao ‘Diagnóstico’, fica acordado o ressarcimento de todos os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE até a data do cancelamento.

         


E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
                           

_________, ____ de ____________ de ______
                                   
                       
PSICOPEDAGOGA
___________________________________________

CONTRATANTE
__________________________________________


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